Marcação CE de Produtos

04-09-2021 (início)
25 horas

Marcação CE de Produtos

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Destinatários

Gestores de empresas que coloquem produto no mercado EEE;

Diretores responsáveis pelo design, produção, qualidade, importação, comercialização ou outros relacionados com a conformidade final do produto, para colocação no mercado;

Técnicos que asseguram as atividades técnicas, de controlo e de validação do produto.

Enquadramento

Muitos produtos só podem ser vendidos no EEE (O Espaço Económico Europeu é constituído pelos 28 Estados-Membros e pelos países da EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega), se ostentarem a marcação CE, que certifica que os mesmos foram avaliados e cumprem os requisitos da UE em matéria de segurança, saúde e proteção do ambiente. 
Isto aplica-se tanto a produtos fabricados no EEE como a produtos fabricados em países terceiros e comercializados no EEE. 
Para poder apor a marcação CE num produto, é necessário apresentar um dossiê técnico que comprove que o mesmo cumpre todos os requisitos necessários a nível da UE. 
A declaração de conformidade do produto com todos os requisitos aplicáveis é da inteira  responsabilidade do fabricante. Uma vez aposta a marcação CE no produto, o fabricante poderá ter de fornecer aos distribuidores e/ou importadores do produto em causa, toda a documentação comprovativa da obtenção dessa marcação. 
A marcação CE é o passaporte para os produtos, garantindo a sua livre circulação no Espaço Económico Europeu.
 

Pré-requisitos

Para participar neste curso, deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Esta ação está concebida para um número entre 10 a 16 formandos.

Objetivos gerais

No final da formação os formandos devem identificar, analisar e compreender o processo de avaliação da conformidade com os requisitos dos produtos, sujeitos a Marcação CE.

Objetivos específicos:

Duração

25 horas

Programa

  1. I. Marcação CE: Significado, Responsabilidade e Vantagens;
  2. Quais os princípios básicos do Sistema de Marcação CE;
  3. Quais os produtos Sujeitos a Marcação CE;
  4. Como obter a marcação CE.| Como instalar o sistema de certificação de produtos CE;
  5. Identificar os requisitos aplicáveis a um determinado produto na UE;
  6. Interpretar Diretivas / Regulamento, e outra Legislação associadas aos vários temas produtos sujeitos a Marcação CE;
  7. Interpretar de forma geral as Normas harmonizadas e outras Especificações Técnicas Harmonizadas;
  8. Módulos de Avaliação da conformidade | Regularidade do desempenho;
  9. Organização do dossier técnico;
  10. Marcação CE e | Certificado de Exame UE Tipo | Declaração UE de Conformidade | Certificado da Marcação CE.

Formador

Fernando Alves (Eng.)

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